Agravo de instrumento em recurso de revista. CCT. Taxas.

Conciliação frustrada.

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.

Responsabilidade civil objetiva. Queda de espelho sobre casal no hotel. Lesões corporais decorrentes do acidente.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar.

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, condenou o Estado a pagar R$ 186 mil em única parcela, a título de indenização por danos morais, a uma vítima de erro em julgamento por crime de homicídio.

Agravo de instrumento. Execução extrajudicial para a entrega de coisa incerta. Multa cominatória. Razoabilidade.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração de pedido. Não conhecimento.

Condenação por outro crime no curso da execução da pena. Unificação das reprimendas e adaptação do regime prisional. Exegese do art. 111 da Lei de Execuções Penais.

Pretendida redução da carga penal. Impossibilidade. Recurso desprovido.

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.

A confissão espontânea do réu feita perante a autoridade policial e confirmada em juízo garante a aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.

Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.